- Notícia
- 16 de Out de 2017
Presidente do CSMJ abre inquérito para apurar eventual corrupção na justiça
O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, acaba de anunciar que vai abrir um inquérito para apuramento das recentes denúncias do advogado Amadeu Oliveira, sobre a corrupção e adulteração de provas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
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- 1 de Set de 2017
Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos
O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.
- Notícia
- 1 de Set de 2017
Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos
Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.
- Notícia
- 19 de Ago de 2017
As mentiras do ministro José Gonçalves
Mais uma vez fomos enganados. Ninguém aguenta mais tanta falta de respeito! O senhor ministro da Economia mentiu descaradamente ao povo de São Vicente!
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- 26 de Jul de 2017
Justiça. Câmaras Municipais vão prestar assessoria jurídica gratuita aos cabo-verdianos
Os cabo-verdianos passarão a ter, a partir de agora, informações jurídicas de forma gratuita através das Camaras Municipais. Um protocolo neste sentido foi hoje firmado entre o Ministério da Justiça e Trabalho e as Câmaras Municipais de Santiago. Seguirão as restantes Câmaras Municipais do país nos próximos dias.
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